Compras internacionais no Amapá seguem com ICMS de 18% após fim da 'taxa das blusinhas'
14/05/2026
(Foto: Reprodução) 'Taxa das blusinhas': pesquisa interna que apontou rejeição de 70% foi determinante para revogação improvisada por Lula
No Amapá, mesmo com o fim da chamada “taxa das blusinhas” pelo governo federal, as compras internacionais de até US$ 50 continuam sendo tributadas pelo ICMS estadual. A alíquota aplicada no estado é de 18%, o que significa que consumidores amapaenses ainda pagarão imposto sobre esse tipo de importação.
Com a decisão do Governo Federal de extinguir a cobrança de 20% de imposto federal, os consumidores do Amapá passam a sentir um alívio parcial no bolso. Isso porque, apesar da retirada da taxa da União, o estado mantém a cobrança do ICMS de 18% sobre compras internacionais de baixo valor.
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Fim da cobrança de 20%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 12 de maio de 2026 o fim da cobrança de 20% de imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
A decisão foi formalizada por meio de Medida Provisória e já está em vigor.
Apesar disso, os estados mantêm a cobrança do ICMS, que varia entre 17% e 20% conforme a unidade da federação.
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Thaisa Figueiredo/g1
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Situação no Amapá
Alíquota vigente: no Amapá, a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor é de 18%;
Impacto para consumidores: mesmo sem a incidência do imposto federal, quem compra produtos em sites estrangeiros continua sujeito ao pagamento do ICMS estadual;
Comparação nacional: em abril de 2025, dez estados elevaram a alíquota para 20%. O Amapá manteve o percentual em 18%, o que representa uma tributação menor em relação a essas unidades da federação.
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